VAMOS SALVAR CARATINGA, GENTE!

de:	Joel Moreira
para:	Diario das Gerais

Caro Walter,

A edição de ontem, dia 12/06/2013, do Diário das Gerais, chamou-nos à atenção.

Na seção "Chapa Quente: Subdivisões Territoriais", você menciona com clareza os inconvenientes dessa ambiguidade de Caratinga flutuar entre as Regiões Rio Doce e Vale do Aço.  Realçando a impropriedade desta associação em que o governo de Minas Gerais enquadra a nossa terra.

Inexplicavelmente porém, em seu texto logo à frente sobre a Conferência das Cidades (realizada sob a coordenação nacional do Ministério das Cidades), você priva os leitores de conhecerem um fato importantíssimo, de alta relevância e oportunidade, ao não mencionar uma Proposta séria e de longo alcance, contendo solução e alternativa para esse paradoxo.

De autoria do grupo que trabalhou o eixo "Desenvolvimento Local e Sustentável", visando mais Emprego e Renda, foi aprovada por aquela Conferência das Cidades, a proposta de Incorporar o Município de Caratinga à RMVA - Região Metropolitana do Vale do Aço (veja, em anexo, cópia do Relatório do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta).

Ou seja, esta, agora, É UMA PROPOSTA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA PREFEITURA DE CARATINGA, que foi, ali mesmo, publicamente comprometida pelo prefeito Marco Antonio, quando também incentivou, entusiasticamente, a atuação dos Delegados ali aclamados, na defesa das várias teses daquele encontro, quando das etapas II e III da Conferência, que se realizarão a nível estadual e federal!

Porque essa incorporação à RMVA incentiva a salvaguarda de nossa Caratinga ante o arbitrário e inconstitucional poder que a ALMG conferiu ao Governo de Minas - via Leis Delegadas 175,179 e 180 - pelas quais ele pode desafetar áreas (como seria o caso dos distritos de Cordeiro e São Cândido) e incorporá-las a outro município (Ipatinga, com toda a certeza; como já frustrado pela competente administração Dário Grossi).

Essa integração como 5ª cidade da RMVA, por si só, ainda não seria a garantia da integridade territorial do município de Caratinga, mas desestimularia os "politiqueiros de plantão" nessa corrida desenfreada à emancipação de nossos Distritos.  E, com franca probabilidade de um vibrante sucesso, o início de um novo projeto que a PMC ainda haverá de assumir como "missão de governo": o "Vale Rural" que, em simbiose com o "Vale do Aço", pode assegurar uma perene solidez econômica ao nosso Município.

Aliás, naquela Conferência ocorreram várias outras propostas importantíssimas, mas, sem qualquer razão que o justifique, o release enviado pela PMC, não as menciona, porém as negligencia como "notícia de valor". Limitando-se a falas genéricas e filosóficas do Prefeito e Secretários e limitadas ao momento da abertura e instalação dos trabalhos. Em lamentável demonstração de anti-jornalismo que, de forma alguma, atende à qualidade de informações que deveria mobilizar o otimismo e a confiança do povo de Caratinga.

Pelo menos, para um Governo que pretende se mostrar eficaz e convergente com os grandes interesses de nosso Município!

Estamos compartilhando esta mensagem com personalidades conhecidas, todas elas em condições de arregimentar o melhor de seu prestígio pessoal, de seus relacionamentos empresariais e políticos, em favor de Caratinga na RMVA. Especialmente os Deputados Alexandre e Adalclever, respectivamente Secretário das Regiões Metropolitanas e Conselheiro da Agência Metropolitana do Vale do Aço.  Das quais gostaríamos de merecer confirmação de recebimento e, preferentemente, sua disposição formal de viabilizar rapidamente a vitória dessa bandeira.

Porque este não é momento de marcar nossas divergências e antagonismos.  

Ao contrário, A HORA É DE UNIR FORÇAS E CONVERGIR A NOSSA FÉ E COMPROMETIMENTO COM CARATINGA!

Agora, temos, todos, que concentrar o foco, centralizar todas as nossas energias e assegurar a integridade territorial de Caratinga!  Depois a gente continua a mumunha de sempre, porque todos conscientes de que democracia é assim mesmo, não existe sem o contraditório!

Fica aí o alerta, do amigo que o considera,

Joel Moreira
Consultoria Gestão Empresarial

Nota importante, para os leitores do Blog (em 19/06/2013):

                1-      Nenhum destinatário confirmou recebimento dessa mensagem; ou seja, como se “não existindo” para debates inteligentes, ao menos no campo das idéias;

                2-      O jornal destinatário  – “órgão oficial” da Prefeitura manteve a "chapa fria"– não deu a mínima, nem mesmo na sua página de notas políticas e assuntos "quentes" do momento.

Vejam este texto, que contém a proposta acima mencionada:

PRESERVANDO

A INTEGRIDADE TERRITORIAL

E FORTALECENDO 

A ECONOMIA DE CARATINGA

O RISCO DO INOPORTUNO 

DESMEMBRAMENTO DE DISTRITOS...

Se a nova versão do PLC 416 não sofrer modificações no Senado, estas devem ser as regras para a emancipação de Distritos:

      1-  Ter 12.000 habitantes;

2-  E mais de 6.000 eleitores;

3-  Quantidade de imóveis acima de 10% da média dos municípios do Estado;

4-  Criação, desmembramento, fusão e emancipação poderão ocorrer na plena vigência  

      do mandato do prefeito (o atual: entre 1-1-2013 e 31-12-2016);

5-  Caberá à ALMG - baseada em estudo de viabilidade - aprovar lei prevendo a 

     realização de plebiscito para homologar essa mudança (a CMV não poderia inserir na Lei Orgânica?);

6-  Pelas Leis Delegadas 175, 179 e 180, o Governo MG poderá desmembrar o Distrito e anexá-lo a outro Município;

7-  Mas o povo, através de plebiscito, homologará o desmembramento (município A) e a anexação (município B) (???).

...NEUTRALIZADO PELO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE TODO O MUNICÍPIO

Imprimir gestão dinâmica, vibrante e equilibrada, sobre o conjunto de todo o Município, influenciando todos os habitantes e fortalecendo a estrutura, unidade, integridade e perenidade da Economia do Município de Caratinga, através das seguintes medidas (sendo as 3 primeiras simultaneamente, seguidas da 4 e 5, com a 6 por último):

1-   Para neutralizar o risco de inoportuno e prejudicial desmembramento de nosso território (por iniciativa do próprio Distrito ou por ação direta do Governo MG): inserir SALVAGUARDA na Lei Orgânica (cláusula pétrea?), estabelecendo que, na eventual ocorrência de pedido de Emancipação de qualquer área territorial (hoje já temos pedido de S.A.Manhuaçu protocolado na ALMG), em que o pleiteante satisfaça as condições legais de Emancipação ou Desmembramento, A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARATINGA PASSA A SER NO DISTRITO DE CORDEIRO DE MINAS:

a.   Se por iniciativa do Prefeito (?) ou da CMV (?), seja essa decisão homologada em plebiscito, com a participação de eleitores de todo o município de Caratinga;

b.   Se Prefeito nem CMV o fizerem, que o seja através de Projeto de Lei de Iniciativa Popular - PLIP e homologação plebiscitária;

2-   Caratinga ser integrada como o 5º Município da RMVA – Região Metropolitana do Vale do Aço (???), podendo usufruir dos Fundos de Desenvolvimento de Regiões Metropolitanas previstos em lei;

3-  Em respeito às suas ricas e diversificadas características naturais de clima e solo e pelo fato de 90% do território de Caratinga situar-se em região rural, a PMC deve assumir, como FOCO E MISSÃO DE GOVERNO, a PRODUTIVIDADE RURAL no mais alto nível de tecnologia, quanto a oportunidade, aplicabilidade, tecnologias, qualidade, diversidade, mercado (especialmente o internacional), logística (guarda, manejo, embalagem e transporte, redução de perdas naturais), etc.;

4-  Proporcionar uma nova e confiável dinâmica à estrutura de Gestão Municipal, através de SubPrefeituras IMPLANTADAS EM TODO O MUNICÍPIO, passando a aplicar os recursos captados ou oriundos dos governos MG e BR, proporcionalmente à população do Território de cada Sub Prefeitura;

5-  Converter em Distrito Industrial Municipal, o DI do “Parques do Vale” de

     Cordeiro de Minas;

6-  Implantar o Distrito Industrial Municipal de São Cândido (preferentemente, via Cia de Distritos Industriais de Minas Gerais - CDI-MG).

LEGITIMADO POR PODERES CONVERGENTES:

Atitude de alta consciência cívica, profunda e firme CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS, de TODOS, especialmente as personalidades, instituições econômicas, empresariais, sociais, culturais, jornalísticas, autoridades, deputados votados aqui (independentemente de interesses pessoais e político-partidários), com todos se envolvendo nos apelos e medidas, legais e objetivas, junto aos governos (em suas posições de poder interveniente) e ao povo (para as posições plebiscitárias e, se necessário, o PLIP - Projeto de Lei de Iniciativa Popular).

(xxx) – Sujeitos a melhor e mais precisa interpretação legal

Caratinga, 10 de junho de 2013

Joel Moreira - Consultoria Gestão Empresarial