União Cristã Inove
Caratinga assume posicção junto a Deputados da Comissão de Administração Pública da ALMG e pede o envolvimento do Prefeito, Ex Prefeitos, atual e ex Vice Prefeitos e à sociedade organizada, em favor de salvaguardas pró Caratinga, ante o risco de
emancipação de Cordeiro de Minas
Senhor Relator,
Senhores Deputados!
A INOVE – União
Cristã Inove Caratinga, deseja formular algumas considerações e, ao final, uma
Proposta, aos ilustres senhores deputados estaduais presentes a esta Audiência
Pública.
A – Considerando que:
I - A Economia do vasto Município de
Caratinga:
a. É de base essencialmente rural;
b. Sua topografia montanhosa não contribui para a eficácia de sua
produtividade;
c. A singeleza desses recursos não lhe possibilita operações em escala que a
situem firmemente no mercado nacional e muito menos internacional;
d. Sendo o município impactado pela forte compressão de seu potencial
econômico;
e. Acentuando um perfil de agricultura doméstica ou de mera subsistência,
uma economia não agregadora, não multiplicadora.
f.
Ou seja,
Caratinga não pode se sustentar unicamente de sua economia agro pastoril, sob
pena de se agravarem seus bolsões de pobreza, hoje situados nos níveis mais
baixos do país.
II – A Economia dos minúsculos Municípios de Ipatinga e
Timóteo (em segundo plano), ali do outro lado do Rio Doce:
a. Tem a Economia do Mundo a lhe reservar a perenidade quase inesgotável de
um crescimento em constante ascensão;
b. Acenando, portanto, com a inevitável futura instalação da Usiminas II e
suas subsidiárias operacionais:
c. Demarcando ainda mais fortemente sua reconhecida característica de
poderoso Centro Econômico e “mina de oportunidades” de toda uma vasta macro
região que extrapola, inclusive, o Anel da Região Metropolitana do Vale do Aço
(já considerada a inserção de Caratinga e Bom Jesus do Galho).
d. Todos conscientes de que tais efeitos econômicos deveriam impactar de
forma igualitária e equilibradamente distribuída, toda a vasta geografia dessa
macro-região.
III – O confronto das duas geografias – Vale do Aço x
Caratinga (e B.J.Galho) demonstra que a riqueza de oportunidades econômicas DO
LADO DE LÁ defronta-se com a riqueza da dimensão geográfica DO LADO DE
CÁ;
IV- Levando-nos à CONCLUSÃO de que:
a. É possível a simbiose entre o RURAL e o INDUSTRIAL, em termos de
praticidades operacionais, que a modernidade tecnológica nos aponta;
b. O grande equilíbrio para essas duas Economias Complementares e Mutuamente
Inclusivas, a solução da mais alta sensatez e justiça distributiva é a
unicidade, a equidade dos fluxos econômicos internos das micro-regiões que constituem
toda essa RMVA, incluído o seu entorno, o seu Anel RMVA.
V- Todavia, experiências já
vividas nos colocam de atalaia, em estado de quase suspeição e temeridade:
a. A divisão do município de Cel.Fabriciano, na década de 60, excitada por
interesses políticos e pessoais de alguns daquela época, produziu, na então
sede desse município, uma cidade em desequilíbrio sócio-econômico com os
distritos de Ipatinga e Timóteo e ali, ainda hoje, a característica que lhe
restou é basicamente a de uma cidade-dormitório.
b. No final da década de 90, Cordeiro de Minas e São Cândido foram
arrebatadas do município de Ipatinga, pelo então prefeito Dário Grossi. Sim,
esses municípios, limítrofes e às margens do Rio Doce, estiveram a pique de
serem anexados ao Vale do Aço!
VI- E agora, já em nosso
tempo, as marcas do risco de um processo de subversão geográfica aí estão,
quando assistimos:
a. Condutas políticas imponderáveis de lideranças que aqui convivem conosco,
levando-nos a temer pelo risco de verdades não confessadas e ambições políticas
que levam em conta interesses pessoais, em desarmonia com os interesses
maiores, de todo um povo que vive nessa Macro Região;
b. O projeto que está sendo realizado pela Egesa em Cordeiro de Minas
cercou-se de marcas indesejáveis em sua formulação legal, quando da tumultuada
e suspeitosa aprovação de leis municipais aqui nesta Casa, situação agravada pelas
denúncias de corrupção de vereadores de Caratinga;
c. Ter a própria Egesa já acenado com obras especiais (a título de compensação?)
dentro do município de Caratinga, SEM CUSTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS
(inclusive o Centro Administrativo projetado para a cidade);
d. A repentina mudança de planos da Secretaria Estadual de Regiões
Metropolitanas, que, somente em 8 de agosto deste ano, através de ato do
governo estadual, apresentou o PLC 18, estabelecendo a inserção de Caratinga (e
B.J.Galho) no Anel Metropolitano da Região do Vale do Aço;
e. E o modo sutil e quase imperceptível do anúncio desta Audiência Pública
perante o povo e a sociedade desta cidade.
VI – Levando-nos á TEMER que:
a. A inserção desses dois municípios no Anel da RMVA, que hoje se
concretiza, nada mais seja que um apanágio, um “canto de Sereia”, uma
compensação parcial para a muito próxima perda fragorosa que nos ameaça: a
emancipação de Cordeiro de Minas (e São Cândido) e sua inevitável anexação ao
município de Ipatinga;
b. Sendo esses Distritos, conquanto
emancipados em Cidade (em face das obras que a Egesa ali realiza),
levados à concentração fiscal, que resultará em um novo pólo de arrastamento
econômico (tal qual Ipatinga, em relação a Fabriciano);
c. Isolando a equidade fiscal e tributária dos novos efeitos econômicos que
ali serão gerados e que imediatamente produziriam benefícios para a Economia de
Caratinga.
B – CONCLUINDO que:
Torna-se indispensável que
esta inclusão de Caratinga e Bom Jesus do Galho no Anel da RMVA seja complementada
por SALVAGUARDAS POLÍTICO-TERRITORIAIS, de modo a evitar a insensata e insana
separação jurídica dos Distritos de São Cândido e Cordeiro de Minas em
qualquer tempo, e que, ao contrário, seja assegurada a preservação da equidade
distributiva que o futuro nos mostra perfeitamente exeqüível.
Reflitam, por favor, senhores Deputados.
E decidam com Equilíbrio, Sensatez e
Justiça.
O povo de Caratinga será sempre grato aos
senhores.
Caratinga, 25 de novembro de 2011
UNIÃO CRISTÃ INOVE CARATINGA
RTDCPJ 2.537 - CNPJ 05.957.987/0001-50 - PMC
22.783
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