Este também decide!

ADALCLEVER CONCEDE AUDIÊNCIA a JOEL MOREIRA!

em 17 de julho de 2013

1-   Porque Joel Moreira aqui?

           a.      Coerência com seus 5 anos de luta:

- Manutenção do Blog “Caratinga-Total” em defesa da integridade territorial de Caratinga;

- “Alertas” sistemáticos e persistentes junto à comunidade mais representativa (empresarial, social, política, institucional, jornalística, eclesiástica e econômica);

- Sustentada por sua transição no cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico da PMC, gestão João Bosco Pessine.

                       - Nota relevante: Em Junho último eleito um dos Delegados de Caratinga junto à                                    Conferência das Cidades 2013, ao defender a tese “Caratinga na RMVA”.

           b.     A presença de Adalclever na Agência Metropolitana do Vale do Aço:

- Vice Presidente da Assembléia Geral da Região Metropolitana do Vale do Aço.

- Deputado vinculado à história de nossa cidade, que bem representa interesses de Caratinga.

           c.      Ausência de salvaguardas pró Caratinga, face às Leis Delegadas:

- Sob o risco de eventual desmembramento de distritos pertencentes a Caratinga – decorrente de ação que venha a ser formalizada pelo Governo de Minas com base nas Leis Delegadas – os defensores de Caratinga terem que enfrentar grandes dificuldades de mobilização para impedir a consumação de tais atos. 

- Tal como acontecido ainda no governo Dário Grossi, que teve que lutar ferrenhamente para preservar o território de Caratinga e tirar, “em plena tramitação, de dentro da ALMG”, os Distritos que já estavam sendo anexados a Ipatinga.

- Com tais salvaguardas, Caratinga estaria livre de se converter na nova “Galinha Choca” que perdeu seus “Ovos de Ouro”, tal qual ocorrido com o Município de Cel.Fabriciano, ao perder Ipatinga e Timóteo na década de 60.

2-        Quais os eixos e objetivos essenciais de uma Região Metropolitana?

Deputado:

A partir das disposições do art. 17 da Lei Complementar nº 88, de 12 de janeiro de 2006:
- Com o auxílio de sistemas georreferenciados de gestão – GPS, garantir a melhor ordenação e expansão do espaço metropolitano, inclusive sistema viário e de transporte; executar ou apoiar a execução integrada das funções públicas de interesse comum aos municípios; viabilizar a criação de novas centralidades, visando influenciar toda a experiência urbana e a qualidade de vida (uso do solo, crescimento populacional, geração de moradias, atração de investimentos, mobilidade, meio ambiente e custo dos serviços públicos); harmonizando a gestão do solo e compatibilizando-a com os recursos de mobilidade e demais equipamentos públicos disponíveis nos diversos municípios.

           - Implantar o Sistema de Informações Metropolitanas, para viabilizar o ordenamento territorial, o planejamento da metrópole e melhorar o tempo de resposta às demandas municipais;

        - Promover de forma ampla e genérica, o crescimento econômico e a Sinergia das funções públicas (forma e vias de transporte, serviços de saúde, tratamento do lixo e resíduos sólidos, abastecimento de água, nivelamento de custos telefônicos, licenciamento ambiental, etc., etc.) em favor das cidades da Metrópole, com sustentabilidade sobre as áreas de preservação e recuperação, cumprindo o saneamento e demais ações que resgatem o mínimo impacto ambiental (em não sendo vinculada a uma Região Metropolitana, essa cidade não pode receber o benefício);

- Ampliar a capacidade de promoção do desenvolvimento econômico, bem como a diversificação da economia e aumentar a atração de investimentos para Minas Gerais.

3-        Cel.Fabriciano, na RMVA, aufere dividendos econômicos por essa condição? Quais?

Deputado:

Cel.Fabriciano não recebe dividendos econômicos diretamente, auferindo apenas a forma convencional, derivada de sua Economia interna.

4-        Qual a sustentação de Cel.Fabriciano para estar na RMVA? Comercial, Dormitório, Proximidade?

Deputado:

Sua base econômica não é industrial nem rural, mas comercial, resultante de sua densidade populacional como cidade-dormitório de Ipatinga e Timóteo.

5-        Se Fabriciano fosse um polo Rural, ainda assim permaneceria na RMVA?

Deputado:

Sim, por causa da intimidade geográfica que mantém com Timóteo e Ipatinga, cidades limítrofes dela originadas, em decorrência de sua emancipação política e institucional.

6-        E Caratinga, do outro lado do Rio, violaria os princípios para ser uma cidade-polo da RMVA? Quais?

Deputado:

                                    Não, não violaria, inclusive por estar localizada “do outro lado do Rio Doce”,
                       ali contígua, através dos Distritos de Cordeiro de Minas e São Cândido e reunir todas
                       as condições para ser a 5ª cidade da RMVA e até mesmo em função da mesma lógica que
                       qualifica Cel. Fabriciano como tal.

                                    Mas o projeto que mais tem atraído este Deputado é a criação de uma outra Região
                       Metropolitana, tendo Caratinga como Distrito-Sede e uma área constituída dos municípios 
                       limítrofes.  Nesse caso, uma Região Metropolitana de Base preponderantemente RURAL,
                       em face das características de clima e solo, sustentadas pela tradição, até aqui vigorosa, do
                       cultivo do café na região.

Essa pretensão, manifestada ao então prefeito Ernani Campos Porto, foi por ele sumariamente rejeitada, restando ao Deputado a alternativa de, ainda que transitoriamente, inserir Caratinga no Anel Metropolitano do Vale do Aço, vitoriosa em 5 de janeiro de 2012, quando transformada em Lei.

7-        E sua forte característica Rural (90% de seu solo, com 1200km2, o dobro do VA), não aponta uma riqueza natural (solo produtivo), para pertencer à RMVA? Apontaria sinergias do Rural de Caratinga com o Industrial do V.Aço?

Deputado:

Aponto, sim. A questão é: até que ponto seria melhor estar na RMVA do que estar em SUA PRÓPRIA REGIÃO METROPOLITANA?

Nós:

Argumentamos quanto à suplementariedade e simbiose natural do RURAL (Caratinga) com o INDUSTRIAL (Vale do Aço), até mesmo como região excepcional, dentre as várias existentes no Brasil: o Rural produzindo alimentos (para o mundo, inclusive) e o Industrial gerando base econômica para a fase inicial de alavancagem dessa nova Economia, já que, mais à frente, essa Nova Economia, por si mesma, conquistaria foros para financiar outras linhas de desenvolvimento, tal qual o modelo Getúlio Vargas, quando a Agricultura do país subsidiou a geração e o desenvolvimento da Indústria Nacional.

Deputado:

                                    Reconheço vantagens desse conceito RURAL para o incremento da atividade e                              emprego, especialmente podendo ocupar os mais carentes e desassistidos de Caratinga.                              Alinhando, inclusive, a probabilidade de nossos centros educacionais (Unec e Doctum)                                poderem preparar mão de obra técnica – de formação rápida e ágil – para operar um novo                          modelo de Economia Rural, diversificada, mobilizada, com olhos para o mundo.

Desde que, é claro, o Prefeito de Caratinga assuma esse foco como MISSÃO DE GOVERNO, visando uma Economia sustentada pela arrecadação originada da nova Economia que estaria sendo gerada em Cordeiro de Minas pelas empresas subsidiárias da Usiminas (e, até mesmo, de uma ainda possível Usiminas II, Aeroporto Internacional de Cargas, etc., etc.).

8-        Como vê Caratinga vinculada á Região do Vale do Rio Doce, sob a influência de Gov.Valadares, em comparação com seu vínculo natural e territorial com o V.Aço?

Deputado:

Esta não é uma abordagem tão simples, porque Governador Valadares seria prejudicialmente contaminada pelo novo IDH de Ipatinga, com influência direta em suas receitas transferidas. É preciso estudo mais minucioso, mas reconheço Caratinga como altamente identificada, mesmo, é com Ipatinga.

9-        Como vê a possível emancipação de Cordeiro de Minas + São Cândido, sob o enfoque desses Distritos, de Caratinga e de Ipatinga?

Deputado:

                                   Ipatinga não tem território para se expandir. Por isso, sempre alimentou o interesse                          de agregar os Distritos de Caratinga.  E o Deputado Alexandre da Silveira faz política                                  centrada em Ipatinga, sendo natural sua pretensão de viabilizar essa fórmula.

Mas deixo claro não concordar com essa emancipação, tal como pensa também o Deputado Federal Mauro Lopes. Os dois Distritos têm que permanecer onde estão, pelas razões já mencionadas: na RMVA (com Caratinga em peso) ou com Caratinga centralizando sua própria Região Metropolitana.

Nós:

Ponderamos que a solução Caratinga como Região Metropolitana independente não impediria o risco permanente de uma futura emancipação ou desmembramento de Distritos, especialmente Cordeiro e São Cândido (e, até mesmo, com sua anexação a Ipatinga).

Deputado:

Comprometeu-se a examinar mais detidamente nossos argumentos.

10-   Como interpreta o vigor e agilidade das Leis Delegadas 171, 175, 179, 180, 181, quanto à possibilidade de desmembramento e anexação de Distritos?

Deputado (com a contribuição do Dr. Elton, advogado de sua equipe técnica):

                                   a.       A Lei Delegada somente pode versar sobre assuntos contemplados por Leis                              Ordinárias. 

                                   b.       O desmembramento e anexação de Distritos depende de Lei Complementar (e                          não Lei Ordinária).

                                   c.        A Lei Complementar somente entra em votação, na ALMG, se previamente                              aprovada em Plebiscito por ela requerido ao TRE. 

                                   d.       E a legislação recente – PLC 416 – estabelece que nesse plebiscito votam                              todos os habitantes de todos os Distritos do Município e não mais apenas os                                      daqueles diretamente interessados na Emancipação.

11-   Você mudaria a sede de Caratinga para Cordeiro de Minas, como salvaguarda irreversível para neutralizar a possível emancipação de Cordeiro e São Cândido?

Deputado:

Não mudaria. Há alternativas, que serão melhor trabalhadas por todos nós!

12-   E como avalia um Cenário de Economia Rural Perene, com altos e avançados investimentos e tecnologia, subsidiada pelos recursos advindos da ponta direita da Caratinga Industrial (Cordeiro e São Cândido)?

Deputado:

                                   Perfeitamente viável, sim. Inclusive com obras viárias e de infra estrutura, forte                                  logística para guarda, manejo e movimentação da produção, incrementada pela instalação de                        escolas e serviços de saúde locais, em número capaz de incentivar a permanência das                                  pessoas no local. Ao ponto, inclusive, de atrair a emigração de centros já urbanizados,                                  visando a tranquilidade e a paz do campo.

                                   Além de um aspecto muito importante: essa nova Economia, perene e confiável, se                            constituiria forte elemento de neutralização da desintegração familiar e do descaminhamento                          de tantas famílias para as drogas. Em oposição à função “policial”, de repressão, esta visaria                        a “formação e educação do indivíduo”, viabilizando, até mesmo, a adoção de projeto similar                        ao adotado pela cidade de Miami, nos Estados Unidos, que, na ALMG, tem encontrado no                          Deputado Pr.Vanderlei Miranda, um lutador e defensor incansável.

                                  O Prefeito Marco Antonio deveria avaliar com carinho essa atraente oportunidade                            econômica, de forma a assumir-se o PREFEITO RURAL de Caratinga.  Até mesmo                                    porque, depois de  Dário Grossi, sempre aplaudida liderança regional em seu tempo, o                                município ainda não contemplou outro que bem represente o nosso povo. 

E, ao fazer isso, Marco Antonio, marcaria vigorosa diferença com a percepção do ex prefeito Ernani, que pouco valorizava os Distritos, porque mais focado na sede, “onde se decide a eleição do Prefeito”!

13-   Como pode contribuir para essa NOVA ECONOMIA RURAL PERENE, de Caratinga?

Deputado:

                                               Em primeiro lugar, manterei diálogo com o Deputado Alexandre da Silveira (também                         presidente da Assembléia da RMVA), em favor dessas teses em curto prazo, especialmente                         considerando que no início de 2014 ele não mais estaria à frente da Secretaria de Regiões                             Metropolitanas, em face de sua desincompatibilização para disputar eleições ano que vem.

                        Mas também contribuindo sistematicamente com Caratinga, como já venho fazendo em                                 outros projetos importantes:

a-     As obras da rodovia 474 ficarão prontas ainda este ano;
b-     Demovendo o Secretário Alexandre da Silveira a viabilizar o anel rodoviário em torno da Reserva do Muriqui, para preservar integralmente aquele manancial da espécie.  Realçando, inclusive, a expressiva influência da veemente atuação dos “Vereadores Voluntários” na defesa dessa tese;
c-     Conseguindo verbas ocasionais para a Estrada Caratinga/Ipanema, cuja construção, por seu elevadíssimo custo, seria inviável em um só orçamento;
d-     Ao me constituir uma das lideranças formais da RMVA, já visando resguardar interesses de Caratinga, aspecto já consumado, com a inserção de Caratinga no “Anel Metropolitano da RMVA” (inclusive contra a vontade do ex prefeito Ernani C.Porto), tal como já acontecera com Vargem Alegre e Entre Folhas (ali inseridas ainda antes de Caratinga);
e-     A conurbação, exigida até recentemente como condição essencial para vínculo a uma Região Metropolitana, estar sendo neutralizada em todas as Câmaras Técnicas da ALMG e lei revogando essa exigência deverá ser aprovada ainda neste segundo semestre. A defesa da queda da “Conurbação”, já teve a intenção de remover óbices para que Caratinga se anteveja como uma Região Metropolitana;
f-     A mudança da tarifação telefônica na RMVA (Anel Metropolitano, inclusive), alterando o custo da “chamada para tarifa local”;
g-    À margem da questão Rural – e em íntima consonância com o prefeito Marco Antonio -, estou ainda em franco entendimento com autoridades Judiciais do Estado para viabilizar as obras de instalação do novo fórum, no Bairro Santa Zita, onde funcionava o DNER.

14- Assume Compromissos?  Propõe Agenda Efetiva e Prática?

Deputado:

                                 a.       Manterei informações permanentes acerca da evolução relativa ao Aeroporto                             Internacional de Cargas que se instalaria em território de Caratinga ainda que – por                                       inexplicável oposição de autoridades do IEF – tenha tido sua viabilidade deslocada para                               outro eixo, totalmente fora da logística mais propícia ás grandes indústrias do Vale do Aço;

                                b.       Examinarei as várias vertentes de uma “Sólida Convergência Política” entre os                             mais votados em Caratinga (Alexandre, Mauro, Rosângela Reis, ele próprio, dentre outros),                         quando todos esses políticos estariam alinhados e fortemente comprometidos em favor da                             inserção de Caratinga na Região Metropolitana do Vale do Aço;

                                c.        Estarei municiando os Delegados de Caratinga, à “Conferência das Cidades                              2013”, de informações e material técnico-jurídico-legislativo que melhor os qualifique para                            cumprir esse papel;

                               d.       Pretendo contar com Joel Moreira para, nessa condição de Delegado à                                      Conferência das Cidades, representar os interesses de Caratinga junto à Assembléia                                    Preliminar da RMVA, a se realizar em Agosto próximo.

Texto submetido à revisão do Deputado Adalclever Lopes – via secretária de Gabinete, Srta. Renata - que, no entanto, não a efetivou até esta data, 24/07/2013, em que está sendo tornada pública sob nossa total e exclusiva responsabilidade.

Joel Moreira
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