14 janeiro 2012

Mobilizando o Poder Judiciário


Visando conscientizar todos os níveis de nossa estrutura social, também ao corpo de Juízes de Direito de Caratinga entregamos um CD contendo todo o material deste Blog, acompanhado desta mensagem:  



Caratinga, 10 de janeiro de 2012

Ilmo Sr
Dr  XXX XXX XXX
DD Juiz .... - Comarca de Caratinga
Nesta
  
Prezado Senhor Juiz;
  
Estamos distribuindo este CD entre as instituições organizadas de Caratinga. Ele contém informações relacionadas à questão EGESA em Cordeiro de Minas e as implicações que a emancipação desse Distrito ocasionariam à Economia de Caratinga.

Organizados em 4 compartimentos:
         01 RMVA ILUSTRAÇÕES,
         02 TRAJETÓRIA DE ALERTAS,
         03 CONFRONTOS NO REG IMÓVEIS
         04 CONVERGÊNCIA PRÓ INTEGRIDADE TERRITORIAL

Nesta última pasta, o arquivo ACORDO INTEGRIDADE TERRITORIAL exibe o ajuste firmado pela Egesa e a PMC com o cidadão Joel Moreira, fato este que formaliza a nova posição da Egesa e do Prefeito Municipal de Caratinga, que agora deixam suas defesas anteriores e se assumem dispostos a articular em favor da intocabilidade dos limites atuais de nosso Município.

Em face do significado desse ato, esperamos que a acolhida de V.Sa. e profissionais que o cercam contribuam para o efeito prático e objetivo em prol da CONVERGÊNCIA TOTAL das diversas camadas sociais, políticas, econômicas, profissionais, institucionais e religiosas, em favor do mais alto interesse de todos nós: uma CARATINGA TOTAL, UNIDA e FORTE!

A atuação firme e persistente de todos que atuam neste Juizado, formal e pessoalmente, junto ao Prefeito e à Egesa, pode, com toda a probabilidade, constituir-se fator da maior importância para que essa desejada vitória ganhe consistência e realidade.

Não podemos cruzar os braços neste momento tão importante para Caratinga, caro Doutor! Em que nosso primeiro movimento seja compartilhar e debater ao máximo estas informações, de modo que todos possam bem compreender o assunto e entender o quanto NÓS, CIDADÃOS, TEMOS RAZÕES PARA AGIR E EXERCER DIREITOS!

Com o apreço e consideração do


Joel Moreira
Consultoria Gestão Empresarial
(33) 3322 2893 - 8842 5020 - 8816 3991
(31) 3453 6182 - 3646 8240 - 8864 7020
"Devemos ser a transformação que queremos do mundo" Ghandi
 Por favor, reflita sobre II Cron. 7:14

Quem errou: o Fórum ou o Registro de Imóveis?

Diante de informação do setor de Distribuição do Fórum de Caratinga  divergente do alegado pelo Cartório de Registro de Imóveis, este foi solicitado a esclarecer detalhes sobre o tratamento dado ao processo de regularização do Loteamento "Parques do Vale", decidido pela autoridade judicial sem considerar os documentos gerados em decorrência e a partir da impugnação feita no dia 21 de dezembro 2011:





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Ilmo sr.
Dr Ailton Barbosa de Sousa
DD Oficial do Registro de Imóveis
Caratinga

Ref.: LOTEAMENTO PARQUES DO VALE - CORDEIRO DE MINAS
         Preliminarmente, permita-nos V.Sa. registrar aqui fatos que envolveram o declarante, ao se manifestar em relação à publicação dos Editais de registro do lançamento imobiliário promovido pela Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários Ltda., Glebas A, B, C, D, e E.


A- A impugnação foi feita junto a esse Cartório, no dia 21/12/2011, apontando:

     I- A ausência de publicidade do ato municipal que reconhecia formalidades do projeto de parcelamento.
     II- Resultando na ocorrência de fatos jurídicos que violavam a legislação:
             a- O Prefeito Municipal: improbidade;
             b- A Empresa Parques do Vale: lançamento comercial intempestivo.
             c- O Registro de Imóveis: publicação de Editais fundado em Decreto Municipal sem
                 legitimidade.

B- Somente nesse mesmo dia 21/12/2011 se deu a publicação dos Decretos Municipais 995, 996, 997, 998 e 999 no jornal "oficial" da cidade, o Diário de Caratinga. Segundo informado pelo diretor Dr. João Ferraz ao declarante, por iniciativa e às expensas da própria empresa requerente do registro, a Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários.


C- Smj, a republicação dos editais , deveria se dar, portanto, a partir do dia 22 de dezembro de 2011.


D- Em 26/12/2011, indagado quando se daria a republicação dos Editais, o titular do Cartório de Registro de Imóveis, Dr. Ailton, informou ao representante (registro de fls. em nova impugnação, de 27/12/2011):
·        O Cartório iria aguardar o término do prazo da impugnação (28),
·        Somente no dia 29 encaminharia seu expediente formal ao Juiz do Fórum local e
·      Qualquer ato seu estaria dependendo de decisão judicial, inclusive a republicação do Edital.
·     A empresa manifestara disposição de “acordo amigável”, suscitada em telefonema pelo dirigente Egesa, Dr. João Ferraz (e nos colocamos disponíveis ao diálogo).
·        A publicação daqueles Decretos (995, 996, 997, 998 e 999) se dera na edição do dia 18 de setembro, do Diário de Manhuaçu, cuja circulação em Caratinga lhe fora assegurada pelo Dr. Salatiel, procurador jurídico do município.

E- Depois que tivemos em mãos e examinamos o mencionado jornal de Manhuaçu, essa publicação de 18/09/2011 foi contestada pelo impugnante na manhã do dia 27/12/2011 (dentro do prazo de 15 dias das impugnações), sob alegado artifício de sua edição, que a tornaria ilegal e sem efeito.
Até porque, a Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1.979, em seu art. 19, parágrafo 3º, diz: in verbis...
§ 3º - Nas capitais, a publicação do edital se fará no Diário Oficial do Estado e num dos jornais de circulação diária. Nos demais municípios, a publicação se fará apenas num dos jornais locais, se houver, ou, não havendo, em jornal da região (“grifos nossos”).
Como é sabido de todos, em Caratinga temos circulação diária de Jornal, que, aliás, há décadas serve de diário oficial do Município de Caratinga e do Judiciário.
Pelo que se sabe, nunca houvera publicação de atos do Executivo, do Legislativo ou mesmo do Judiciário em jornais editados no município de Manhuaçú, onde, contraditoriamente, existe sucursal de jornal diário editado em Caratinga e não o inverso, como foi interpretado ou assegurado pelo procurador geral do Município, Dr. Salatiel.
Este fato, notório, poderá ser comprovado por V. Sa. através de simples consulta ao órgão de imprensa ora referido, o Diário de Caratinga, que, como o próprio nome indica, tem sua circulação diária, o que anula automaticamente qualquer publicação em jornal de outra cidade, até por se tratar de uma publicação inédita e casuística, não tendo sido noticiada aos munícipes de Caratinga, como é do princípio legal.

F- No final da tarde do mesmo dia 27 o declarante firmou acordo com o Prefeito de Caratinga e dirigentes da Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários, pelo qual estes se comprometem por medidas em favor da integridade territorial do município de Caratinga e, em decorrência, o declarante assinou desistência das impugnações apresentadas.

G- Dentre outros documentos, o Acordo e a Desistência foram inseridos em CD produzido pelo representante, cuja cópia foi entregue para conhecimento deste Cartório, ao sub oficial Dr. Tiago..... no dia 03/01/2012, o qual, perguntado, esclareceu ao representante que o processo:
a-  Fora apresentado ao Cartório de Distribuição do Forum Local no dia 29/12/2011 (data pós-limite do prazo de impugnação);
b-  Fora julgado por juiz de Manhumirim, que ali se encontrava cobrindo plantão do recesso forense.
c-  Sumariamente aprovado no mesmo dia 29, o Registro do Imóvel fora liberado pelo Cartório à requerente, Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários.

H- No entanto, em consulta ao Cartório de Distribuição do Forum de Caratinga, na tarde do dia 05/01/2012, o representante foi informado por seu titular, o sr. Marcelo Martins que desde o dia 29/12/2011,não circulara por ali qualquer pedido de distribuição de processo de regularização imobiliária, especificamente da Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários e que nenhum Juiz de Manhumirm prestara plantão na sede da Comarca durante o mesmo período.

Em face dessas preliminares:

Para dirimir qualquer dúvida e também concluir e bem ilustrar a trajetória de um momento tão importante para a Economia de Caratinga, além de bem esclarecer a informação contraditória feita pelo representante do Cartório de Distribuição do Forum de Caratinga, o declarante requer de V. Sa. cópia da documentação abaixo especificada, de modo a bem comprovar o ato que este Cartório alega ter realizado, qual seja:


A- Ofício de requerimento protocolado junto ao Cartório de Distribuição de Caratinga;

B- Comprovante de recebimento, pelo Cartório de Distribuição, das peças que constituem o contraditório, quais sejam:
     I- Impugnação datada de 21/12/2011;
     II- Justificativas e defesa dessa impugnação, por parte da Prefeitura de Caratinga;
     III- Impugnação datada de 27/12/2011, rejeitando o jornal de Manhuaçu;
     IV- Termo de renúncia e pedido de extinção do feito, por parte do declarante;

C- Termos de procedimentos e despacho, com o julgamento final das referidas peças, pelo referido Juiz;


D- Comunicado do Registro do Loteamento, à Prefeitura de Caratinga;


E- Nome e número de registro da autoridade judicial que julgou o processo.

N.Termos,

P.deferimento.


Caratinga, 6 de janeiro de 2012.


Joel Moreira
Tel. 33-33222893 e 88425020
Email: consultoriaderisco@gmail.com

Momento Histórico: Caratinga no Colar Metroplitano da RMVA

O dia 5 de janeiro de 2012
entra para a História de Caratinga:

Nosso Município passa a integrar o 
Colar Metropolitano da Região do Vale do Aço!
Resposta aos apelos de filhos da terra, conscientes da 
enorme importância dessa vinculação para a grandiosidade Econômica que o futuro nos reserva, em função das afinidades de Caratinga com aquela região!


Foi publicada nessa quinta-feira (5), no diário oficial Minas Gerais, a lei que regulamenta a criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), na forma de autarquia territorial e especial, com caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana e viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da RMVA.
À Agência, compete apoiar a execução de funções públicas de interesse comum, que englobam atividades ou serviços, cuja realização por parte de um município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto nos outros integrantes da região metropolitana, como transporte intermunicipal, saneamento básico, drenagem de águas pluviais, aproveitamento dos recursos hídricos e sistema de saúde.
Com personalidade jurídica pública, autonomia administrativa e financeira e prazo de duração indeterminado, a ARMVA está vinculada à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e integra os municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, além dos que fazem parte do seu Colar Metropolitano: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre-Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre.
O secretário da pasta, Alexandre Silveira, ressaltou a importância da regulamentação da criação da ARMVA. “É uma conquista muito grande para que a Região Metropolitana do Vale do Aço possa ser concretizada em todos os aspectos. Com a instituição da Agência, os trabalhos passarão a ser executados de forma contínua e programada”, disse.

ESTRUTURA

A organização básica da ARMVA é formada pela Unidade Colegiada; pela Direção Superior, que compreende a diretoria geral e a vice-diretoria geral; e pelas unidades administrativas, compostas pelo Gabinete, Procuradoria, Assessorias de Comunicação e de Apoio Administrativo, Auditoria Seccional, Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, Diretoria de Inovação e Logística e Diretoria de Regulação Metropolitana.
O próximo passo do Governo de Minas para a implementação da ARMVA é o estabelecimento das comissões para a instalação efetiva da Agência, com definição de prazos e metas.

COMPETÊNCIAS

Entre as competências da ARMVA estão a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMVA e a implementação de planos, programas e projetos de investimentos nele estabelecidos; a proposição de normas, diretrizes e critérios para compatibilizar os planos diretores dos municípios integrantes da RMVA com o PDDI; e a articulação com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, com o objetivo de captar recursos de investimento ou financiamento para o desenvolvimento integrado da RMVA.

Convergência pró Caratinga TOTAL

A título de complemento das conversas havidas nos dias 26 e 27 de dezembro com os dirigentes "Parque do Vale" e o Prefeito João Bosco, esta mensagem foi encaminhada ao Dr. João Ferraz, c/c para o Prefeito de Caratinga e Diretoria Egesa.

Com o propósito de inteirá-los de tentativas pró integridade territorial de Caratinga, anteriormente realizadas junto aos Deputados Alexandre Silveira e Paulo Abi Ackel, atuantes em nossa região.


Gestão Empresarial <consultoriaderisco@gmail.com>
3 de janeiro de 2012 08:32


Para: "EGESA J.FERRAZ" <jferraz@egesa.com.br>
Cc: EGESA <egesa@egesa.com.br>, EGESA LUIS FERNANDO <luis.flh@gmail.com>, prefeitura@caratinga.mg.gov.br, prefeito@caratinga.mg.gov.br, gabinete@caratinga.mg.gov.br, FLO11:10 AMRENTINA <flomafra@gmail.com>

Obrigado pelo retorno, Dr.João.

Por oportuno, estamos anexando 2 documentos que podem melhor informá-lo de nossa linha de defesa em prol da integridade territorial do Município de Caratinga, uma Caratinga Total:

a) Correspondência de 2010, ao candidato à reeleição Dr. Alexandre Silveira, replicada para o Dr. Paulo Abi Ackel, outro influente federal que opera por aqui;

b) Matéria divulgada em órgão de imprensa de Caratinga, com detalhamento ainda mais consistente;

Pedindo que, no mesmo sentido, veja na internet: xekraiox.blogspot.com/. 

Informações estas que, desde já, podem colocar você muito à vontade para reverter, com sucesso, o direcionamento político que o Alexandre da Silveira (e outros luminares) vem imprimindo aos seus projetos pessoais (e com ele trazendo o ex prefeito Ernani). E, claro, lógica e razão para todo um processo de geração de salvaguardas consistentes e irreversíveis, tal como acertamos, você, João Bosco e eu.

Smj, entendemos, inclusive, que o atual Secretário de Estado das Regiões Metropolitanas - tanto quanto outros políticos que operam por aqui - cometeu um seríssimo equívoco estratégico, que pode dizimar suas pretensões: ao partir da premissa que Caratinga não defenderia sua "pátria", embarafustou-se na prática de medidas contrárias aos  nossos interesses. Ao invés de aliar-se consciente e responsavelmente conosco e fazer vibrar nossa admiração por um trabalho - isto sim - de verdadeira metropolização de uma Economia complementar e sinérgica!

Em face de nosso "Acordão" de 27 de dezembro último, estaremos compartilhando nossas correspondências com o prefeito João Bosco e o advogado Luís Fernando, para que possamos interagir de forma sinérgica e definirmos, o mais cedo possível, o que de fato mais interessa para a nossa cidade: a CARATINGA TOTAL!

Alguns amigos - "especiarias" de nossas relações pessoais - também serão mantidas ao par da evolução deste nosso esforço.


Forte abraço do

Joel Moreira
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"Devemos ser a transformação que queremos do mundo" Ghandi
 Veja II Cron. 7:14

Democracia a la carte


Mensagem trocada com o Eng Agrônomo da PMC, Dr. Normando Santos, tratando da forma simplória de muitos que se enchem de "dó" pelo "sofrido" povo de Cordeiro de Minas, esquecendo-se da "dó" de si mesmos:  


Em 31 de dezembro de 2011 15:05, normandosantos <normando25@gmail.com> escreveu:

Sem querer entrar no mérito do assunto em sim, apenas uma pergunta. Estas questões já foram discutidas com a população de Cordeiro de Minas ou tal assunto é de exclusivo interesse da "metrópole"?
Feliz 2012.
Abraços.


de:        Joel Moreira joel.moreira38@gmail.com
para:    normando santos <normando25@gmail.com>
data:     2 de janeiro de 2012 22:52
assunto:          Re: CONVERGÊNCIA PRÓ CARATINGA TOTAL

Caro Normando;

Sem entrar no mérito:

Nós não discutimos com as pessoas de Cordeiro de Minas, apenas interpelamos autoridades de Caratinga (PMC, CMV, DepFed, DepEst, ex pref, secretários...), que vêm se posicionando em defesa do direito democrático de Cordeiro de Minas querer emancipar-se.

Por considerarmos que é também direito democrático do resto do município não querer que Cordeiro de Minas se emancipe, face à perda irreversível para a Economia de Caratinga.

Especialmente por que, na década de 90, Cordeiro e S.Candido terem quase sido anexados ao Município de Ipatinga.  E, em tempos recentes, políticos carreiristas (todos não nascidos em Caratinga) estimularem lideranças daqueles Distritos, no claro intuito de forjar sua trajetória pessoal.

Sem, também, perguntar ao povo de Caratinga o que acham disso!

Mas o assunto deve ser melhor debatido. 
Em profundidade.
No mérito, como você não quer.

Forte abraço e um BIG 12 em suas atividades, seus negócios, sua família.



Joel Moreira
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 Veja II Cron. 7:14





Mobilizando Instituições Organizadas

A Mobilização da consciência e o comprometimento de nosso povo, propriamente, continuou com esta mensagem portando um CD completo, distribuído entre mais de 100 instituições organizadas de Caratinga, em todos os níveis da estrutura social:  


Caratinga, 01 de janeiro de 2012


Prezados Senhores;


Estamos distribuindo entre as instituições organizadas de Caratinga este CD contendo informações relacionadas à questão EGESA em Cordeiro de Minas e as implicações que a emancipação desse Distrito ocasionariam à Economia de Caratinga.

Organizados em 4 compartimentos:
         01 RMVA ILUSTRAÇÕES,
         02 TRAJETÓRIA DE ALERTAS,
         03 CONFRONTOS NO REG IMÓVEIS
         04 CONVERGÊNCIA PRÓ INTEGRIDADE TERRITORIAL

Nesta última pasta, o arquivo ACORDO INTEGRIDADE TERRITORIAL exibe o ajuste firmado pela Egesa e a PMC com o cidadão Joel Moreira, fato este que oficializa a nova posição da Egesa e do Prefeito Municipal de Caratinga, agora dispostos a trabalhar em favor da intocabilidade dos limites atuais de nosso Município.

Em face do significado desse ato, esperamos que a acolhida desta Instituição resulte em efeito prático e objetivo em prol da CONVERGÊNCIA TOTAL das diversas camadas sociais, políticas, econômicas e religiosas, no mais alto interesse de todos nós: uma CARATINGA TOTAL, UNIDA e FORTE!

A atuação firme e persistente de todos os filiados desta instituição, formal e pessoalmente, junto ao Prefeito e à Egesa, tornam-se, portanto, indispensáveis para que essa desejada vitória ganhe consistência e realidade.

Não podemos cruzar os braços neste momento tão importante para Caratinga! Em que nosso primeiro movimento seja compartilhar ao máximo este material, de modo que todos possam bem compreender o assunto e entender o quanto NÓS, CIDADÃOS, TEMOS RAZÕES PARA AGIR E EXERCER DIREITOS!


Com apreço e consideração do


Joel Moreira
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(31) 3453 6182 - 3646 8240 - 8864 7020
"Devemos ser a transformação que queremos do mundo" Ghandi
 Veja II Cron. 7:14

Mobilizando a consciência do povo de Caratinga

A mobilização da sociedade em geral - para que assuma, ela própria - o comando efetivo das pressões indispensáveis junto àqueles que se comprometeram com a cidade, começou com mensagem enviada a partir do dia 31 de dezembro a milhares de portadores de endereços eletrônicos, exibindo os documentos que registram esse importante "acordo" do Prefeito de Caratinga e da "Parques do Vale", em favor de nosso município:


Prezados Amigos de Caratinga;


A legalização do loteamento "Parques do Vale", em Cordeiro de Minas, acaba de colocar a Egesa e o Prefeito de Caratinga em momento de cuidadosa reflexão a respeito da extraordinária importância de mantermos aquele Distrito vinculado ao território de Caratinga.

Em decorrência, o Prefeito de Caratinga e a Egesa passaram a admitir a integridade da área territorial de nosso Município, assumindo compromisso formal de diligenciar esforços junto a políticos, empresariado e sociedade no sentido de manter Cordeiro de Minas, tal como está hoje.
 

E, assim, preservar a segurança e potencialidades econômicas decorrentes de nossa vinculação com a RMVA - Região Metropolitana do Vale do Aço, outra conquista que está sendo também formalmente consumada por Deputados da ALMG.

As peças anexas registram esse histórico momento e de sua elaboração participaram, além do signatário:

Pela Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários, os Procuradores:
Dr. João Olyntho Ferraz Neto, diretor:
        Email:        jferraz@egesa.com.br,egesa@egesa.com.br
        Telefones: (31) 21081900 e 84543263 e
Dr. Luis Fernando Lisboa Humphreys, advogado:
        Email:        luis.flh@gmail.com
        Telefones:  (11) 38970100 e 84648334;

Pela Prefeitura Municipal de Caratinga, o Prefeito Municipal:
Dr. João Bosco Pessine Gonçalves:
        Email:        prefeitura@caratinga.mg.gov.br,
                        prefeito@caratinga.mg.gov.br
                        prefeitura@caratinga.mg.gov.br,
                        gabinete@caratinga.mg.gov.br
                        flomafra@gmail.com
        Telefones:  (33) 33298147T, 33216820R, 91935813, e
Dr. Salatiel Ferreira Lúcio, Procurador Municipal:
        Email:        salatiel@prodatanet.com.br,
                        salatiel@hotmail.com,
                        salatiellucio@hotmail.com
        Telefones:  (33) 33211586T, 33215332R, 91972179

Nossos entendimentos transcorreram em presença dos titulares do Cartório de Registro de Imóveis de Caratinga, Dr. Ailton Barbosa de Sousa e Dr. Tiago Barbosa Munhoz de Sousa, ailtonbsousa@hotmail.com, (33) 33212481/9342.

Agora, queremos contar com o interesse pessoal seu e demais caratinguenses, na vigilância do resgate daqueles compromissos em mais curto prazo.

Com nossas saudações e votos de um excelente 2012!


Joel Moreira
Consultoria Gestão Empresarial
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 Veja II Cron. 7:14

PS: Em face da relevância deste fato, agradecemos confirmar recebimento,

preferentemente com seus comentários e disposição de engajamento.


Empresas de comunicação recebem noticiário

As principais empresas de Comunicação de Caratinga, recebem CD contendo farto material para instruir seu trabalho jornalístico:



Caratinga, 29 de dezembro de 2011


Aos órgãos de
Comunicação Falada, Impressa, Escrita e Televisada de
Caratinga.


Senhores diretores;


Estamos anexando um CD contendo textos, imagens, desenhos e ilustrações relacionadas à questão EGESA em nossa região.

Organizados em 4 compartimentos:
            01 RMVA ILUSTRAÇÕES,
            02 TRAJETÓRIA DE ALERTAS,
            03 CONFRONTOS NO REG IMÓVEIS
            04 CONVERGÊNCIA PRÓ INTEGRIDADE TERRITORIAL

Nesta última pasta, o arquivo ACORDO INTEGRIDADE TERRITORIAL exibe os documentos que oficializam o ajuste entre a Egesa, o Prefeito Municipal de Caratinga e o cidadão Joel Moreira.

Esperamos que sua acolhida seja mais um elemento ativo a contribuir com o objetivo de CONVERGÊNCIA TOTAL entre as diversas camadas sociais, políticas, econômicas e religiosas, em favor do interesse mais alto de todos nós: CARATINGA UNIDA e FORTE!

Com apreço e consideração do


Joel Moreira


Até o momento da edição deste Blog, o assunto não foi contemplado pela imprensa de Caratinga, muito menos da Prefeitura Municipal, geralmente muito atenta aos atos populares desta Administração, através de ampla cobertura no site http://www.caratinga.mg.gov.br/

Esclarecimentos Imprescindíveis

Mensagem ao Dr.João Ferraz, visando não deixar dúvidas quanto às razões de Joel Moreira em suas posições ao longo dos entendimentos com o grupo Egesa e o Prefeito João Bosco:



Gestão Empresarial <consultoriaderisco@gmail.com>
29 de dezembro de 2011 15:07
Para: "EGESA J.FERRAZ" <jferraz@egesa.com.br>
Cc: EGESA LUIS FERNANDO <luis.flh@gmail.com>, PREFEITO <gabinete@pmc.caratinga.mg.gov.br>, FLORENTINA <flomafra@gmail.com>, EGESA DIRETORIA <egesa@egesa.com.br>
Cco: Joel Moreira <joel.moreira38@gmail.com>


Caro Dr. João Ferraz;
Muito boa tarde.

(I)
Em face do significado e profunda relevância deste recente embate que acabamos de realizar em função do Registro Imobiliário das Glebas da “Parques do Vale”, vejo-me no dever de registrar alguns pontos que devem merecer, de nós ambos, clara e firme compreensão.
A disposição com que acolhemos o Acordo em Favor da Integridade Territorial de Caratinga teve por lógica e razão estes aspectos:

Ponto 1 - Arrecadação fiscal:
a- A perspectiva de venda das unidades imobiliárias já se mostrar extremamente ativada, sendo muito relevante para nós a altíssima mobilização de pessoas já interessadas em adquirir os imóveis objeto desta primeira etapa. Haja vista a manifestação do próprio dr.Ailton (titular do Cartório de Registro de Imóveis), que deparou com uma fila de 15 inscrições, à sua frente, sobre imóvel de sua preferência! Aspecto que aponta para uma alta velocidade nas vendas!
b- Em conseqüência não podíamos deixar de considerar sua compreensão de que a Prefeitura de Caratinga, poderia recolher, já neste próximo exercício de 2012, o IPTU aplicável sobre as unidades vendidas! Infelizmente, lamentamos informar não termos localizado a legislação que acomoda esta compreensão de V.Sa. Será fineza, portanto, que V.Sa. providencie a comprovação de sua afirmativa.

Ponto 2 - Credibilidade do Empreendimento e seu impacto sobre Caratinga:
a- A natural baixa velocidade na tramitação de questões judiciais haveria de impor queda no ritmo dos negócios e possível queda na credibilidade do empreendimento, afetando interesses da Receita Municipal de Caratinga;
b- Por conseguinte, com efeitos constrangedores sobre o Empreendimento, como um todo.

Ponto 3 – Opção pela Cidade enquanto Território de Valor:
a- Mesmo conhecendo a série de impropriedades – inclusive com o comprometimento da reputação de agentes públicos e personalidades envolvidas – e até mesmo pontos ilegais na construção da legislação municipal que amparou esse projeto, tivemos que ceder ao aspecto transcendental: a construção de uma quase “nova cidade” ali, em Cordeiro de Minas, é projeto do mais alto interesse econômico para o futuro de todo o Município de Caratinga e poderá impactar seriamente o advento de indústrias de alto porte, digamos que até mesmo Usiminas II, Usiminas III, Usiminas IV... especialmente se considerarmos a convergência territorial do conjunto de municípios que agora formariam toda a Região Metropolitana (Sede e Anel de cidades tributárias).
b- E também consciente de que a simbiose Rural-Industrial que caracteriza essa combinação territorial é ponto de altíssima estabilidade de interesses econômicos, sociais e até mesmo turísticos (em face da riqueza lacustre de nosso município).


(II)
Por outro lado, em face das pendências comprometidas em nosso importante Acordo em Prol da Integridade Territorial, que interessa ao povo do município de Caratinga, queremos registrar estas considerações:

Ponto 4:
Poderia V.Sa. apresentar, em curto prazo, um plano de ação, indicando executores e cronograma para o efetivo cumprimento do tópico “a”?
(a) Mobilizar todos os meios e recursos legais no sentido de comprometer todas as lideranças políticas que atuam no Município, assim como lideranças empresariais e sociais de Caratinga, em favor da PRESERVAÇÃO TERRITORIAL PERMANENTE DE CARATINGA, através de legislação específica e toda a sorte de salvaguardas legais;

Ponto 5:
Estamos encaminhando, aos órgãos de Comunicação que atuam em nossa cidade, um conjunto de informações ligadas às nossas posições relativamente ao impacto do investimento Egesa no Distrito de Cordeiro de Minas e seu efeito sobre os interesses de Caratinga. Juntamos também os importantes documentos firmados por Egesa, PMC e Joel Moreira, no último dia 27.
Nosso propósito é contribuir para o cumprimento dos tópicos “c” e “d”, a cujo respeito solicitamos que V.Sa. se posicione, preferentemente com um plano de operacionalidade, de modo que os caratinguenses, melhor conscientizados, se transformem em agentes ativos na defesa de seu próprio município.
(c) Difundir, através dos meios de Comunicação de Caratinga que este comprometimento resultou de acordo engenhado entre a Egesa (via João Ferraz e Dr. Luiz Fernando Lisboa), o Prefeito João Bosco Pessine Gonçalves e o Dr. Joel Moreira, os quais se constituem, doravante, porta-vozes legais para o acompanhamento deste propósito de preservação ambiental, digo territorial;
d) O Prefeito João Bosco Pessine Gonçalves também assina este termo, comprometendo-se em assumir ações objetivas na liderança desta convergência, a qual envolverá, dentre os principais pontos, os nomes dos Vereadores de Caratinga, dos Deputados Federais Alexandre da Silveira, Mauro Ribeiro Lopes, Leonardo Monteiro, Leonardo Quintão e dos Deputados Estaduais Adalclever Lopes, Rosangela Reis, Durval Ângelo e ex prefeitos Ernani Campos Porto, José Assis Costa e ex vice-prefeitos Marco Antonio Ferraz Junqueira, Dr.Manoel Ferreira, Moacir Mattos Filho, Dr. Manuel Geraldo e Aluísio Motta Palhares;
(Solicitamos que sejam também considerados os Deputados Federais Lael Varela e Paulo Abi Ackel, muito bem vinculados a interesses de nossa cidade).

Ao Prefeito João Bosco e ao Advogado Luís Fernando – que nos lêem em cópia, fazemos a mesma solicitação.

Ponto 6:
Quanto ao seu compromisso pessoal de nos atender em nossa busca de respostas às inquietações que nos têm movido ao longo desses quase 3 anos, esclarecemos que nossa aceitação de um compromisso pessoal seu não deve ser entendida como “particular” e “reservada”, mas, sim, responsabilidade que deve ser resgatada por V.Sa. enquanto representante formal, oficial, de um grupo empresarial. Ao ponto de, amanhã, eventualmente ausente de seus quadros e ainda não consolidadas as informações que estaremos solicitando, o grupo Egesa estaria engajado em fazê-lo.

Nesse sentido, estamos também copiando esta mensagem para a direção da Egesa, da qual esperamos concordância expressa com esse nosso entendimento.

Finalmente, cabe-nos registrar seu gentil interesse em contratar nossos serviços, na condição de “Consultor Externo” da Egesa, para atuação, inclusive, nas proximidades do empreendimento que se realiza em Cordeiro de Minas.
Muito lisonjeira a sua inquietante persistência, é justo confessar. Mas que as circunstâncias de nossos confrontos ao logo desses anos definitivamente não o recomendam.

E, por último, foi também com grande admiração que acolhemos suas delicadezas com D.Deuci, minha querida e amada esposa, ao telefonar-lhe diretamente, na noite do dia 27 e manifestar sua admiração pelo caráter por ela demonstrado quando – na condição de Bacharel em Direito – esteve em nossa companhia, na reunião do dia 26, em presença de V.Sa. e dos advogados Luís Fernando e Salatiel Ferreira, no escritório e junto ao titular do Cartório de Registro de Imóveis, Dr. Ailton e seu imediato, Dr. Tiago.

Esteja certo, dr. João Ferraz, de nosso enorme contentamento com a sua alegria pessoal pelos efeitos de seu importante e dedicado trabalho, desejando que ela seja extensiva a todos os demais que ali compartilhamos a busca de compromissos capazes de contemplar nossos diferentes objetivos.

Sejamos todos, agora, capazes de fazer valer, sim, a palavra empenhada.

Com apreço e distinta consideração,


Joel Moreira

Consultoria Gestão Empresarial

(33) 3322 2893 - 8816 3991 

(31) 3646 8240 - 8864 7020

"Devemos ser a transformação que queremos do mundo" Ghandi

 Veja II Cron. 7:14

Acordo pró integridade territorial do Município de Caratinga

Tendo João Bosco, finalmente, concordado em abrir diálogo direto e reservado com Joel Moreira, no final da tarde do dia 27 de dezembro conseguimos harmonizar os interesses "técnico" e "político" colocados em jogo, resultando num importantíssimo compromisso, assumido conjuntamente pelo Prefeito de Caratinga e pela "Parques do Vale", em favor da 
intocabilidade do território geográfico de Caratinga.


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(ass. ) João Olyntho Ferraz Neto

(ass. ) Luís Fernando Lisboa Humphreys




(reprodução do texto acima)

EM TEMPO: RESSALVAS APLICÁVEIS A ESTE DOCUMENTO.

A partir de onde se lê “Comprometem-se a”, fica prevalecendo a seguinte redação:

(a) Mobilizar todos os meios e recursos legais no sentido de comprometer todas as lideranças políticas que atuam no Município, assim como lideranças empresariais e sociais de Caratinga, em favor da PRESERVAÇÃO TERRITORIAL PERMANENTE DE CARATINGA, através de legislação específica e toda a sorte de salvaguardas legais;

(b) Construir Sub Prefeitura condizente com a evolução sócio-econômica, bem como imobiliária dos Distritos de Cordeiro de Minas e São Cândido, em área de uma das Glebas da Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários;


(c) Difundir, através dos meios de Comunicação de Caratinga, que este comprometimento resultou de acordo engenhado entre a Egesa (via João Ferraz e Dr. Luiz Fernando Lisboa), o Prefeito João Bosco Pessine Gonçalves e o Dr. Joel Moreira, os quais se constituem, doravante, porta-vozes legais para o acompanhamento deste propósito de preservação ambiental, digo territorial;


(d) O Prefeito João Bosco Pessine Gonçalves também assina este termo, comprometendo-se em assumir ações objetivas na liderança desta convergência, a qual envolverá, dentre os principais pontos, os nomes dos Vereadores de Caratinga, dos Deputados Federais Alexandre da Silveira, Mauro Ribeiro Lopes, Leonardo Monteiro, Leonardo Quintão e dos Deputados Estaduais Adalclever Lopes, Rosangela Reis, Durval Ângelo e ex prefeitos Ernani Campos Porto, José Assis Costa e ex vice-prefeitos Marco Antonio Ferraz Junqueira, Dr.Manoel Ferreira, Moacir Mattos Filho, Dr. Manuel Geraldo e Aluísio Motta Palhares;


(e) Em face deste comprometimento, Joel Moreira retirará, imediatamente, nesta data, a impugnação protocolada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caratinga, em relação aos Editais de Registro dos Loteamentos do Empreendimento Parques do Vale.

(ass. ) João Bosco Pessine Gonçalves
(ass. ) João Olyntho Ferraz Neto
(ass. ) Luís Fernando Lisboa Humphreys
(ass. ) Joel Moreira



E o Dr João Ferraz compromete-se a esclarecer todos os questionamentos feitos nesses três anos à cúpula que operou o Projeto Egesa dentro da Prefeitura e da Câmara de Caratinga:



(reprodução do texto acima)

João Ferraz, compromete-se ainda a providenciar resposta a todas as indagações relacionadas com o Projeto Parques do Vale, que se realiza no Distrito de Cordeiro de Minas, apresentadas por Joel Moreira à Egesa, a ele próprio, João Ferraz, ao Prefeito de Caratinga, ao Técnico Ambientalista Robson Ferreira e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Édson Soares de Oliveira, com as explicações quanto aos itens que não possa responder, por desconhecimento de sua lógica e razão.

(ass) João Olyntho Ferraz Neto


Joel Moreira 
abre mão da impugnação do registro do 
Loteamento "Parques do Vale".





NOTA:
Assinam: pela Prefeitura de Caratinga, Dr.Salatiel Ferreira Lúcio, Procurador Municipal; pela Parques do Vale, seus procuradores Drs. João Olyntho Ferraz Neto e Luís Fernando Lisboa Humphreys.