A "Parques do Vale", na
noite de 26 de dezembro, mesmo não tendo viabilizado a participação do Prefeito João Bosco em nossas discussões - ainda que
insistentemente solicitada - formulou termo de compromisso a ser assinado
por seus Diretores, desde que, em contrapartida, Joel Moreira abrisse mão da impugnação já
protocolada no Cartório de Registro de Imóveis.
Luís
F. L. Humphreys <luis.flh@gmail.com> 27 de
dezembro de 2011 00:02
Para: consultoriaderisco@gmail.com, "jferraz@egesa.com.br" <jferraz@egesa.com.br>, FLH - Luís Fernando Lisboa Humphreys <luis.lisboa@lacazmartins.com.br>
Boa noite.
Encaminho os documentos prometidos.
Atenciosamente,
Luís
2 anexos:
desistencia-impuignacao-20111226-joel.doc 13K
desistencia-impuignacao-20111226-joel.doc 13K
caratinga-compromisso-21111226.doc 17K
Anexo 1:
desistencia-impuignacao-20111226-joel.doc
13K:
ILMO.
OFICIAL DA SERVENTIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARATINGA, ESTADO DE
MINAS GERAIS
Ref.: Processo de
impugnação a editais de registro de loteamentos
JOEL MOREIRA vem respeitosamente perante V. Sas. Informar
que, em nova diligência perante esta Serventia, realizada na presente data,
constatou que tecnicamente, em relação aos documentos e demais exigências
legais, não existe nenhuma pendência em relação aos processos registrais dos
loteamentos impugnados.
Face ao exposto, requer a desistência do processo de
impugnação, bem como a intimação das sociedades impugnadas e da Prefeitura
Municipal para que se manifestem acerca da presente desistência.
Requer, por fim, a extinção do presente feito, procedendo-se ao registro dos loteamentos
impugnados.
Termos em que,
Pede deferimento.
Caratinga, 26 de dezembro de 2011.
__________________________________________________
JOEL MOREIRA
Anexo 2:
caratinga-compromisso-21111226.doc
17K
Caratinga, 27 de dezembro de 2011
A/C Sr. JOEL MOREIRA
PARQUES DO VALE GLEBA A - ALVORADA LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade limitada com sede e foro na Rua
Henriqueto Cardinalli, 200, Olhos D’Água, CEP 30.390-082, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, com Contrato Social arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob NIRE nº 31.209.235.051,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.306/0001-31; PARQUES DO VALE GLEBA B - LAGOA
SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade limitada com
sede e foro na Rua Henriqueto Cardinalli, 200, Olhos D’Água, CEP 30.390-082, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com Contrato Social arquivado
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob NIRE nº
31.209.235.051, inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.306/0001-31; PARQUES DO VALE
GLEBA C - MCMV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade
limitada com sede e foro na Rua Henriqueto Cardinalli, 200, Olhos D’Água, CEP
30.390-082, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com Contrato
Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob NIRE
nº 31.209.235.051, inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.306/0001-31; PARQUES DO
VALE GLEBA D - COMUNITÁRIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
sociedade limitada com sede e foro na Rua Henriqueto Cardinalli, 200, Olhos
D’Água, CEP 30.390-082, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG sob NIRE nº 31.209.235.051, inscrita no CNPJ sob o nº
13.831.306/0001-31; e PARQUES DO
VALE GLEBA E – DISTRITO INDUSTRIAL LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade limitada com sede e foro na Rua
Henriqueto Cardinalli, 200, Olhos D’Água, CEP 30.390-082, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, com Contrato Social arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob NIRE nº 31.209.235.051,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.306/0001-31, todas neste ato em conjunto, na
qualidade de loteadoras, representadas neste ato por seu procurador abaixo
assinado, DECLARAM que, em nome da unidade da cidade e do povo de Caratinga,
comprometem-se a envidar os melhores esforços para realizar reuniões e
audiências perante o Prefeito do Município e perante a Câmara Municipal para
que se estabeleça uma subprefeitura do município em um dos lotes do
empreendimento Parques do Vale, de modo a desestimular a emancipação da área do
referido empreendimento em relação ao restante do Município de Caratinga.
__________________________________________________
PARQUES DO VALE GLEBA
A - ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
__________________________________________________
PARQUES DO VALE GLEBA
B - LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA,
__________________________________________________
PARQUES DO VALE GLEBA
C - MCMV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
__________________________________________________
PARQUES DO VALE GLEBA
D - COMUNITÁRIO LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
__________________________________________________
PARQUES DO VALE GLEBA
E – DISTRITO INDUSTRIAL LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
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