Socorro, gente! Socorro!

10 de julho 2011

CARATINGA PEDE SOCORRO!

Com um dos mais elevados índices de pobreza (IDH) do Brasil,

Caratinga corre o risco de perder sua ligação direta com o Vale do Aço!

O “Movimento Libertando Caratinga” acaba de surgir na defesa da transferência da sede do Município de Caratinga para o Distrito de Cordeiro de Minas. A Inove – U.C.Inove Caratinga, precursora desse Movimento, tem como Presidente o Dr. Joel Moreira, ex Diretor de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Caratinga, que aqui comenta os principais aspectos ligados a essa questão.

Até que ponto a Economia Mundial

tem a ver com a Economia de Caratinga?

A Economia Mundial, em tempos recentes, vem projetando novo ciclo, com hora e vez do Brasil protagonizar a superação desta crise econômica do planeta! Indicando que Usiminas e Acesita, ao longo dos próximos anos, viverão extraordinário momento, a fortalecer essa notável simbiose entre a Economia Rural de Caratinga (instável e em mutação) e a Economia Industrial do V.Aço (estável, em expansão), proporcionando sobrevida ao atual ciclo Econômico de Caratinga. Desde, claro, que sejamos capazes de bem mesclar a estrutura industrial pronta e instalada, existente ali, do outro lado do rio, com a extrema necessidade que o V.Aço tem de novo espaço, para acomodar o progresso que está chegando. Espaço que está do lado de cá.

Os efeitos da macro economia não são percebidos de impacto, mas ao longo de ciclos de tempo mais longos, que se acomodam em ritmo quase imperceptível. E Caratinga, há bem tempo, vive um ciclo de Economia constrangida, suportada pela cultura do café que não mais garante estabilidade e progresso ao tecido econômico municipal, mas apenas a uns poucos investidores, resgata parte de pequenos produtores, mas deixa inteiramente à margem as camadas mais carentes de nossa gente. E o ambiente rural - ainda forte tomador de mão de obra - enfrenta nossa topografia acidentada, que reduz posições de trabalho, agravada pelas novas tecnologias. Colocando todo o setor na dependência de um novo ciclo e também de outro condicionamento, postura e unidade do corpo empresarial, numa coesão empreendedora que ainda não se vê por aqui, onde o individualismo prepondera sobre a união e a força da coletividade.

E de que modo o município de Caratinga

conseguiria se garantir no crescimento da RMVA?

Retendo Cordeiro de Minas em nosso município. Porque ali está a chave do tesouro e porta de acesso a um futuro extraordinariamente rico e promissor! Caso contrário, o preço seria muito alto: (a) Perda da simbiose entre as duas Economias; (b) Exclusão definitiva do Colar Metropolitano da RMVA e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Metropolitano (onde ainda sequer entrou); (c) Perda do potencial turístico natural; (d) Isolamento do rastro desse crescimento.

Com a Decadência econômica consequente: (a) Queda do FPM e ICMS face à emigração de nosso povo; (b) Perda de receitas municipais originadas de um novo pólo de desenvolvimento; (c) Perda de oportunidades de trabalho; (d) Agravamento dos bolsões de pobreza de um município com um dos mais baixos IDH do Estado. Ainda vulnerável à queda de tráfego da BR 116 a partir de Gov.Valadares, face à duplicação da BR381 em direção ao eixo SP-RJ.

Aliás, porque Caratinga hoje não integra

o Colar Metropolitano da Região do Vale do Aço?

A Região Metropolitana do Vale do Aço foi instituída por lei, é vinculada ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Metropolitano e tem como principal objetivo a resolução de problemas conjunturais, comuns a seus municípios. E ali se insere o Colar Metropolitano, com 22 municípios. Inexplicavelmente, Dom Cavati, lá na Rio Bahia, faz parte desse Colar, mas Caratinga, do outro lado do rio, não! Situação já sinalizada em 1995, quando políticos de Ipatinga tentaram anexar São Cândido e Cordeiro de Minas, mas foram impedidos pelo ex prefeito Dário Grossi. E se Caratinga não fizer isso novamente, será uma fatalidade irreversível!

O Prefeito João Bosco, seus Secretários

e a Câmara de Vereadores não viram isso?

Claro que viram! E foram alertados todo o tempo! Inexplicavelmente, optaram por outra direção e, em desrespeito a princípios e valores, adotaram um projeto totalmente contrário à Economia de Caratinga, provavelmente sob forte$ razõe$, como aponta a imensidão de fatos e circunstâncias. Tais como

1.     Abandono ao Distrito Industrial Municipal (que poderia reter Cordeiro em Caratinga): ex prefeito e atual prefeito renunciaram ao “dever de fazer”, como “lesa-pátrias” a enganar o povo.

2.     Licitações Federais favorecidas: PMC forjou Dec-Lei para contemplar Egesa com Licitação sem Concorrência (preço até 100% maior);

3.     O “maior projeto econômico da história de Caratinga”, que, por isso mesmo, deveria ser conhecido, oxigenado, iluminado em sua concepção, foi caracterizado por 
(a) Elaboração sob 4 paredes e restrito a informações privilegiadas e canais sigilosos; 
(b) Com impedimento de exame técnico por parte do Dir. de Desenvolvimento Econômico e das instituições criadas para esse fim: Cons.Mun. Desenv. Econ.e Social  e Agência Mun.Desenv.Econ.Sustentá- vel; 
(c) Nenhum debate efetivo com a sociedade, apenas superficialidades e encenações; 
(d) Recusa de prestar esclarecimentos, formal e protocolarmente solicitados; 
(e) Audiências públicas forjadas; 
(f) Legislação ilegal a favorecer o Grupo Egesa, com inobservância de dispositivos legais (inclusive Estatuto das Cidades) e Dispensa do IPTU sobre terrenos vazios, gerando direito de equidade; 
(g) Renúncia fiscal ilegal, com acintosa sub tributação do Imposto Territorial Rural sobre o Terreno Egesa (Valor real de 55M, tributado sobre 25M);

4.     CMV do Crime: 


(a) Reuniões Inconseqüentes; 
(b) Tribuna das Chantagens; 
(c) Bloqueio à Transparência Legal; 
(c) Vereadores em conluio criminoso; 
(d) Ausência de salvaguardas territoriais; 
(e) Ilegalidades na legislação produzida; 
(f) Atas Escamoteadoras; 
(g) Vereadores filmados ao receber propina.

E a sociedade organizada, como tem reagido

aos riscos que ameaçam Caratinga?

Nenhuma reação! Em que pese nossos alertas quase diários, ao longo dos últimos 2 anos. E, para agravar ainda mais esse cenário, “35 misteriosos” nomes estariam vinculados à “Parques do Vale Empreendimentos Imobiliários”, a subsidiária Egesa que vai construir uma cidade em Cordeiro de Minas! Levando-nos a admitir que, a cargo desses “35”, estaria toda uma blindagem estratégica, com a força e o “prestígio” de seu status, inclusive quando da eventual votação de um plebiscito pró Cordeiro de Minas.

A radiografia dessa “sociedade organizada” é fatal, profundamente comprometedora: 
(a) Políticos manipuladores e carreiristas; 
(b) Cumplicidade insidiosa entre o atual e o ex Prefeito e Deputados aliados; 
(c) Agentes Públicos corruptos e/ou omissos; 
(d) Imprensa “$ubmi$$a”; 
(e) Ministério Público totalmente ineficiente (influência do Grupo Político junto ao Governo MG?)

E, finalmente, Prefeito, deputados, autoridades e “lideranças” desafiando o bom senso, ao anunciar e assumir que “Cordeiro de Minas deve se emancipar”, sem cogitar dos danos sobre Caratinga. Enquanto, com sutilezas, alardeiam medidas perfunctórias disfarçadas em “benesses maravilhosas” para Caratinga!

Mas o projeto Egesa não veio exatamente para trazer

o progresso para Caratinga, gerando empregos e muito imposto?

Isso é o que diz o Prefeito, que engana o povo.

Uma verdade, que não se pode negar, porém, é a importância de termos uma verdadeira “cidade”, ali em Cordeiro de Minas, gerando:

(a) Impacto econômico, a partir de seu Distrito Industrial privado;

(b) Modernização urbanística;

(c) Atratividade industrial:

(d) Incremento fiscal.

Mas é preciso entender que esse mesmo projeto se soma a outras pressões extrínsecas, que impulsionam Cordeiro de Minas na busca de sua emancipação:

(a) O histórico descaso da Prefeitura de Caratinga;
(b) Projeto Político A.Silveira (governador?) + M.Lopes (senador?) + E.C.Porto
     (Deputado? Prefeito de...?)  + L.Quintão (proprietário local e sempre 
     candidato a elevadas posições, sob a compulsão do pai);

(c) A modelagem Egesa de um “desenvolvimento imobiliário” que interessa a

     Ipatinga;
(d) Lei da Emancipação (PLC 406/2008) já aprovada pelo Senado, com novas 
     regras, levando Cordeiro de Minas, já em 2012, a eleger seu primeiro 
     prefeito!

Afinal, João Bosco vem ou não vem trabalhando

ativamente para o desenvolvimento econômico de Caratinga?

O projeto dos “620 milhões” já foi abordado. O CMDES e a AMDES converteram-se em verdadeira fraude. E o Cides-Leste ficou limitado à participação de umas poucas cidades, porque criado no momento em que a credibilidade do Prefeito já estava altamente comprometida. O Centro de Excelência do Café, sim, é uma grande iniciativa, construída a partir de recursos da Fundação B.Brasil. Faltando porém a prestação de contas e a auditoria oficial da FBB, quanto ao custo real e materiais aplicados numa obra realizada por engenheiro envolvido nos escândalos das casas populares do B.S.Cruz e da Amoc, que fala em construir 6 prédios no Bairro Rodoviário! E porque o orçamento inicial, de menos de R$ 1 milhão, ultrapassou os R$ 6 milhões, conforme declaração do próprio Prefeito!

Proclamar idéias vagas de “desenvolvimento econômico” e o Agro Negócio como única via para uma Economia desestruturada, sem projeto inteligente, sem concretudes viáveis e sem debate franco e leal de idéias, é desviar o foco, é impor ao nosso povo sacrifício injustificável! Porque a realização de obras e outras iniciativas, por si só, não credenciam esta administração, mas, ao contrário, atraem novas suspeições de desvio e superfaturamento.

O que fazer, então?

Primeiro, seria o Prefeito desapropriar o Distrito Industrial que a Egesa pretende construir em Cordeiro de Minas, convertê-lo em iniciativa pública, da PMC, e instalar ali uma Sub Prefeitura. E, em seguida, inserir Caratinga como a 23º Município do Colar Metropolitano da RMVA. E iniciar uma nova rodada de interlocução em todos os níveis, de forma séria e qualificada, para elaborar um plano de ação capaz de deslanchar de forma consistente o desenvolvimento do município.

Mas, como o prefeito e a Câmara não devem aprovar essa opção, querem mesmo é a emancipação de Cordeiro de Minas, só nos restaria transferir a sede de Caratinga para aquele Distrito. AGORA MESMO, através de Lei da Câmara determinando a realização do plebiscito: o povo aprova, instala-se uma Sub prefeitura lá e aguardam-se as condições ideais e legais para que Prefeitura e Câmara também mudem. Tudo sob ajustes na Lei Orgânica Municipal.

Para que isso aconteça, o povo deve assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, na internet http://www.peticaopublica.co.br/pi=P2011N10564 ou através das igrejas, católicas e protestantes.

Ainda haveria riscos para Caratinga?

Lamentavelmente, a conduta de quem deveria decidir essa questão tem-se cercado de mediocridade e egocentrismo. E Caratinga não encontra pessoas dispostas a manifestar valor e coragem na defesa de uma questão fatal para nosso Município! Ao contrário, com todo esse artificialismo, as lideranças mostram-se “muito pesarosas” com o “abandono sistemático que nossos prefeitos, ao longo dos anos, têm dispensado a Cordeiro e São Cândido”. Cheias de pena “pelo lado de lá”, esquecem-se de ter pena “pelo lado de cá”. Quando deviam, isto sim, legitimar o poder lhes conferido pelo povo que os elegeu, assegurando que o efeito Cordeiro de Minas não traga um ciclo de miséria e decadência do que vai restar para Caratinga!

Muitos aí agem como "donos da verdade", pretendendo ditar o rumo de nossas vidas, impedindo que esta questão se resolva de um outro modo, vitorioso para todos. Querem apressar a deterioração deste ciclo da Economia de Caratinga, sem levar em conta que há mais de 15 anos o visionário Dário Grossi, ao preservar dois Distritos dentro de nosso Município, deu provas de que Caratinga precisaria ajustar-se a um novo ciclo, esse ciclo que somente agora o mundo está reservando ao Brasil!

Mas o povo tem que agir logo e impedir essa tragédia! Antes que CORDEIRO DE MINAS, JÁ COM O “DEDO NO GATILHO”, seja contemplado pelas novas regras da emancipação! Ou seja, A LEI DEVE SER FEITA AGORA! 


IMEDIATAMENTE!

Tudo indica, no entanto, que PMC e CMV não devam aprovar esse PL, se considerarmos a baixa conduta do atual mandato. Por isso, não apenas 2.500 (5% dos eleitores), mas 10.000 assinaturas seriam o instrumento de força capaz de levar o povo a pressionar direta e pessoalmente os vereadores!  Forçade povo, energia autoritária, prá valer mesmo, de modo que todos saibam que QUEM DECIDE SOBRE SEU PRÓPRIO INTERESSE É AQUELE DO QUAL EMANA ESSE PODER: O POVO! Para isso, é muito importante que as pessoas atuem na MOBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO e no DEBATE PÚBLICO do tema, para que todos ajam de forma consciente!

Contudo isso, porém, os políticos votados em Caratinga estão tendo uma oportunidade extraordinária de reparar seu erro: garantir todo o processo legal e jurídico da mudança da sede de Caratinga para Cordeiro de Minas e incluir todo o nosso município na RMVA! 

Interessante constatar, por outro lado, que esse clima de tamanha imoralidade, por mais paradoxal que possa parecer, proporciona uma grande oportunidade, um grande vácuo, para que bons políticos demonstrem  que o são, de fato, além de sérios e portadores de credibilidade – e não meros caciques, sem a iniciativa e a estatura do estrategista visionário! E trabalhem por um pacto com o povo, conscientizando-o do que seja cidadania, ocupando os espaços possíveis na salvaguarda e blindagem do Município, com racionalidade, coragem e atributos necessários para que essa prioridade seja atendida.

Afinal, nosso povo tem o direito de viver soluções honestas, que respeitem a sua vontade!

IMPORTANTE!

Publicado pelo JORNAL DE MINAS EM NOTÍCIA de 13/07/2011, 
edição 036/1011, pág.6: