14 janeiro 2012

Desafiando a Consciência Corporativa!


03 janeiro 2011


Desde 2009 como um Atalaia, este é o início de nova rodada 
de apelos aos cidadãos de Caratinga. 


Mais uma vez alertando quanto aos riscos para a Economia do Município, em função dos sérios problemas ocorridos ao longo da legislação elaborada pela Câmara de Vereadores, que regulou a urbanização da área destinada ao projeto Egesa em Cordeiro de Minas.



A OBRIGAÇÃO DE 
PROTEGER NOSSA ECONOMIA


Prezado(a) amigo(a);

            O projeto que a administração municipal está mobilizando para a nossa região tem vantagens indiscutíveis. A urbanização planejada para Cordeiro de Minas é, de fato, um belo projeto que vai mudar o cenário rural e lacustre do local, um excelente fator de desenvolvimento.
Porém, aspectos indesejáveis também cercam esse projeto e, à margem de sua natureza ética e legal, afetam o conjunto do município de Caratinga:
  1. ·        A dispensa de licitação em favor da Egesa, nesses 2 contratos: normalização das águas, e construção de trincheiras da BR 116,  onera em mais de 50% o custo dessas obras e isto é recurso federal, imposto que pagamos, alimentando natural suspeita de que estaria aí boa parte dos recursos de alavancagem do projeto que se realiza em Cordeiro de Minas, base para subsidiar os grandes gastos, especialmente quando se constatam as referências pregressas em torno da marca "Egesa";
                          Pós-scritu, em 14/01/2012:
                                       Não falta quem diga que esses 50% "a mais" poderiam ser a parte do Capital      
                                       de um ex prefeito e um deputado federal (dentre outros) na participação do 
                                       projeto "Parques do Vale", que ironicamente denominaram "Nova Alexandria"!

    ·        Ocorreu a renúncia ao “dever de fazer” por parte da autoridade municipal (anterior e atual), quanto à implantação do Distrito Industrial de Cordeiro de Minas, violando frontamente o real interesse de nosso município e facilitando as condições de tramitação e montagem do projeto Egesa;
    ·        A legislação municipal recentemente criada especificamente para regular a urbanização urbana e rural (também favorecendo o projeto de Cordeiro de Minas) viola o Estatuto das Cidades e outras leis;
    ·        A dispensa de IPTU aos novos investidores de Cordeiro de Minas, sobre terrenos ainda não construídos (terra limpa), traz precedente que pode gerar direito em favor de outros proprietários do município (e perdas para os cofres municipais);
    ·        A taxação do ITR do terreno vendido pela Cenibra à Egesul, sobre apenas R$ 25 milhões, quando seu valor real é R$ 55 milhões, é conivência ilegal e suspeita, que caracteriza renúncia fiscal exercida pelo Prefeito de Caratinga, não contemplada pela legislação (novas perdas);
    ·        A ausência de salvaguardas contra a emancipação de Cordeiro de Minas e São Cândido, quebra definitivamente o vínculo territorial do município de Caratinga (economia rural, de natureza instável) com a região do Vale do Aço (economia industrial, de natureza pujante-progressiva), apagando de vez a probabilidade de uma vasta avenida territorial, uma sólida, rica e diversificada Região Metropolitana que assegure a simbiose das duas Economias e assegure equilíbrio perene à Economia de Caratinga como um todo.

Os arquivos anexos mostram, de modo bem claro, essas contradições e falências.
Esse quadro se torna extremamente grave quando Prefeito, Vereadores, grupo Egesa e instituições envolvidas sonegam informações, silenciam comprometedoramente perante questionamentos insistentemente formulados.
Por que se calam? Por que escamoteiam o nome dos “35 misteriosos empreendedores”? Violariam suas “verdades”? Colocariam em risco interesses pessoais encaixados no projeto Egesa?
E por que, sobre esse clima, ainda pairam suspeitas de "negócios" escusos e tráfico de influência?
Será mesmo tão "fabuloso" esse "maior projeto da história de Caratinga", assim desse modo, cercado de tantas situações que apontam ausência da ética e da moral necessárias à vitória consistente e duradoura, fugidio à prática usual da boa gestão e do interesse público?
Muito importante entender que essa emancipação de fato ocorrerá, caso as forças de Caratinga (coletiva e individuamente) continuem estáticas e distantes, sem questionamento, sem debates, sem resistência ou oposição formal; omitindo-se na demarcação de salvaguardas que nos resguardem da natural e compreensível mobilização daqueles Distritos (geralmente menosprezados pela Administração Central), especialmente agora, quando fortemente apoiados por políticos carreiristas, que conhecem a nossa passividade.
E, ao se omitir, esperando que outros ajam em seu lugar, entendendo que isso não é com você, você coloca em risco seu próprio negócio, o futuro de seu patrimônio, a Caratinga que você reserva para a sua descendência...
Há meses vimos alertando a cidade, na expectativa de que principalmente o empresariado - Acic, Cdl, Credicooper, Credileste, Sindicatos empresariais e profissionais... e as instituições formais - Lions, Rotary, Maçonaria, Cúria Diocesana, Pastores... atuem de modo firme e convergente para neutralizar esta associação danosa e altamente suspeita entre PMC, CMV e Egesa (dentre outros). 
Mas parece que a falência institucional é contagiante: Caratinga de hoje não é mais aquela, de 30 anos atrás, quando as lideranças assumiam seu papel e agiam proativamente. Está inerte, nega sua própria defesa e, paradoxalmente, silencia ante um poder que não se impõe(!). Enquanto lideranças manejam suas instituições para que sequer toquem no assunto!
É preciso deixar claro que o mal para a Economia de Caratinga já está configurado.
Contudo isso, acreditamos firmemente que ainda há o que fazer, ainda há solução. Convicção que se converterá em pesadelo frustrante e fatal, caso você continue à parte de todo esse processo.

Queremos o debate e por isso pedimos insistentemente:
Não fique apenas na leitura desta mensagem, na realimentação de sua descrença; reaja.
Mobilize aliados, acione outros empresários, profissionais e instituições. Conheça elementos concretos e palpáveis.
Abra diálogo, converse, fale com quantos possa falar!

E salve a nossa Economia, salve Caratinga para nossos filhos e netos!
Por favor, faça isso; agora!


UNIÃO CRISTÃ INOVE CARATINGA
"Devemos ser a transformação que queremos no mundo". Ghandi






Foram anexadas cópias de mensagens encaminhadas a partir de julho de 2009 ao Prefeito e Vice, Secretários Municipais, à Câmara de Vereadores, ao Prof. Robson Ferreira (responsável pelo projeto técnico da Egesa em Cordeiro de Minas), às personalidades civis, institucionais, empresariais, lideranças políticas, ex prefeitos... a tantos quantos, enfim, poderiam explicar com clareza as incoerências formais e legais que estavam acontecendo:

240709 CEM PROBLEMAS e DI CORDEIROS.doc 26K
200410 ESCLARECIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS.doc 94K
230410 PETIÇÃO DOS ZELADORES Á CMV.doc 38K
210510 REAFIRMANDO PEDIDO AO PRESIDENTE DA CMV.doc 40K
290610 QUESTIONANDO A PRETENSA AUD PÚB CMV.doc 31K
040710 A PRÓPRIA CMV COMPROMETE SUAS CONTRADIÇÕES.doc 45K
130910 EGESA E SEUS “NEGÓCIOS DE GOVERNO”.doc 44K


Nenhum destinatário desta mensagem se manifestou. 
Silêncio total, até hoje, 14 de janeiro de 2012!
Muito menos aqueles que teriam o dever legal e constitucional de fazê-lo, tanto quanto os outros que se anunciam candidatos às eleições de 2012!

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